Adquirindo um carro com isenção - A novela - 1° capítulo
Algumas categorias de pessoas com deficiência têm direito a isenção de impostos na compra de automóvel. Não se trata de privilégio, como alguns podem pensar, mas de uma conquista, já que a isenção busca corrigir um grande entrave: a falta de acessibilidade do transporte público.
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| Símbolo de acesso |
Apesar de a Constituição garantir que todos têm o direito de ir e vir, na prática isso não ocorre. Nos últimos anos, ônibus e metrôs têm sido adaptados para garantir o transporte de pessoas com dificuldade de locomoção, mas ainda estamos distantes de um transporte de fato acessível. Sabe por quê? Porque muitas vezes o elevador instalado não funciona, outras vezes o ônibus não passa, e ainda outras ninguém sabe operar o equipamento. Além disso, ônibus interestaduais não são adaptados, apesar de alguns teimarem em ostentar o adesivo com o símbolo de acesso (aquele com a cadeira de rodas em azul).
Como se tudo isso não bastasse, mesmo que o transporte fosse acessível, as calçadas não são. Aqui, em Belo Horizonte, parece que algumas foram bombardeadas em alguma guerra da qual não fui informada. Vi isso também em São Paulo. Aí, a gente tem de circular na rua mesmo, correndo todos os riscos que se possa imaginar.
E estou falando de metrópoles, porque não há transporte adaptado em cidades menores.
Ou seja: sem carro, fica muito difícil. E, sem isenção de impostos, mais difícil ainda, pois as adaptações que temos de instalar no automóvel são muito caras. A cadeira de rodas que precisamos para nos locomover é muito cara. Os aparelhos ortopédicos, cadeiras de banho, fisioterapia, remédios, tudo, tudo muito caro. Dito isso, saiba que toda pessoa com deficiência é uma grande lutadora para estar circulando na cidade e presente no mercado de trabalho junto com outras sem deficiência.
Então, a isenção de impostos para a aquisição de automóvel é uma forma de amenizar a situação de exclusão. Afinal, todos nós precisamos ter acesso a saúde, escola, trabalho, lazer, cultura. Uns não são melhores que os outros…
Uma longa introdução para contar que, no ano passado, em setembro, decidi trocar de carro. Não é a primeira vez que resolvo adquirir um automóvel com isenção, pois, mesmo com o excesso de burocracia, o desconto é muito relevante para quem não conta com padrão aquisitivo que lhe permita comprar um carro sem o desconto e sem ter de enfrentar essa batalha. Mas, para isso, quase precisei de um curso de super-herói…
Para começar a história: meu carro fica pronto (adaptado e vistoriado pelo Inmetro e emplacado) amanhã. Viva! Foram 5 meses e meio desde o início do processo. Isso mesmo. Você não entendeu mal. Cinco meses e meio.
Amanhã a gente continua esta conversa, ok? Afinal, esta novela terá vários capítulos…
Saiba mais:
Como obter a isenção 1
Como obter a isenção 2
Saiba mais:
Como obter a isenção 1
Como obter a isenção 2
Laura,
ResponderExcluirNão consigo entender porque cada proprietário de imóvel não é obrigado a manter sua calçada em bom estado de uso. Além disto tem as construtoras que parecem fazer dos passeios, extensão de suas obras e ocupam tudo ou deixam tudo em pior estado ainda.
Mas tem coisa pior: Recife, praia da Boa Viagem. Uma coisa horrorosa a quantidade de buracos e caixas de passagem sem tampa nos passeios. Achei até que Belo Horizonte estaria em melhores condiçoes do que Recife. Acho um total descaso do serviço público para com as pessoas.
Pois é, Abrahão, também não consigo entender...
ResponderExcluirAno passado, mudei meu local de votação para uma escola perto de casa, considerada acessível pelo TRE. Quase não conseguia chegar até a entrada, por conta das crateras na calçada. Nem com ajuda consegui circular. Tive que ir pela rua, contando com a compreensão dos motoristas.
De fato, é um descaso total.